CML e SCP chegam a acordo para desbloquear o impasse nos terrenos de Alvalade

A Câmara de Lisboa vai ter que pagar ao Sporting 18 milhões de euros, parte dos quais em imóveis para recuperação, segundo o protocolo a assinar com o clube que será analisado quarta-feira em reunião do executivo.
Fonte: ionline.pt

Na próxima 4ª feira deverá ser assinado um protocolo entre o SCP e a CML relativamente aos terrenos junto ao estádio de Alvalade.
Este impasse já há muito que se arrastava com o SCP a reclamar o direito de cerca de 29 mil m2 de área construtiva numa nova urbanização junto aos terrenos do Estádio de Alvalade sem necessidade de precisar ceder quaisquer áreas para equipamentos de utilização colectiva ou espaços verdes, por via anteriores decisões de anteriores Presidentes da Câmara de Lisboa.

Um Tribunal Arbitral decidiu assim que o SCP tem efectivamente direito a 29000 m2 de edificabilidade mas que estes não poderão ser concretizados nos terrenos do antigo estádio. Decidiu também que no âmbito do processo de loteamento dos terrenos do antigo estádio e face a um acordo entre autarquia e clube em 2007, não é obrigatória a cedência de áreas para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva.

Segundo o protocolo em análise na próxima 4ª-feira, a autarquia fará ainda um Plano de Pormenor relativo à área abrangente dos terrenos do Sporting e do interface de transportes do Campo Grande e que permitirá a construção, pelo clube, de um gimnodesportivo com uma área de implantação de 4500m2 e área de construção de uso desportivo de 9000m2.

Em contrapartida, o Sporting aceita que o valor da compensação para os 9 000 m2 do pavilhão seja avaliada em cerca de 3 milhões de euros (335 euros/m2) e cede à Câmara de Lisboa parte da restante parcela, “devidamente ajardinada, para utilização como espaço público verde”. Os restantes 18 milhões (dado que o direito a 29 000m2 de edificabilidade foi avaliado em 21 milhões de euros) serão assim pagos em numerário e mediante a entrega de um conjunto de imóveis municipais para projectos de recuperação “legal e fiscalmente enquadrados no regime de reabilitação urbana”.

Esperemos então por 4ªfeira para conhecermos mais contornos do protocolo a celebrar.

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