Em virtude das alterações fiscais com reflexos nas empresas do Sector da Construção introduzidas pelo Orçamento de Estado de 2010, com o objectivo a informar e sensibilizar as empresas para as principais novidades e implicações decorrentes da Lei do Orçamento de Estado de 2010, a AICCOPN vai realizar no dia 27 de Maio de 2010, no seu Auditório, o Seminário «Orçamento de Estado e Fiscalidade no Sector da Construção».
No Seminário vão ser apresentadas as principais alterações fiscais em IRC, IRS, EBF, IMI, IMT, IVA, Imposto de Selo, bem como a relação entre a Administração Fiscal e os Contribuintes designadamente a compensação de dívidas e pagamento de dívidas em prestações e a adaptação ao Sistema de Normalização Contabilística.
Programa do Seminário:
Orçamento de Estado e Fiscalidade no Sector da Construção – 27 de Maio de 2010
- 9h45 Recepção dos Participantes e Entrega de Documentação
- 10h15 Sessão de Abertura
Reis Campos, Presidente da AICCOPN - 10h30 Orçamento de Estado de 2010 e competitividade fiscal
Miguel Cadilhe (*), Economista, Docente Universitário - 11h15 Pausa para Café
- 11h30 O Sistema de Normalização Contabilística e o impacto fiscal nas empresas
Pinheiro Pinto, Economista, Docente Universitário e Consultor de Empresas - 12h15 Debate – Dúvidas
- 12h30 Almoço Livre
- 14h30 Fecho de Contas do Exercício de 2009
Joaquim Alexandre, Economista, Docente Universitário e Consultor de Empresas - 15h00 A substituição do POC pelo Sistema de Normalização Contabilística
Rui Couto Viana, Doutor em Ciências Empresariais, Docente Universitário e Consultor de Empresas - 15h45 Pausa para Café
- Orçamento do Estado de 2010
16h00 A relação entre a Administração Fiscal e os Contribuintes
(compensação de dívidas, pagamento de dívidas em prestações, direitos e garantias dos Contribuintes)
Miguel C. Reis, Sociedade de Advogados Garrigues - 16h30 Alterações fiscais em IRC, IRS, EBF, IMI e IMT com impacto nas empresas
PricewaterhouseCoopers, Representante a designar - 17h15 Alterações fiscais em Impostos sobre o consumo (IVA, ISV) e Imposto de Selo com reflexos nas empresas
Emanuel Vidal Lima, Economista e Docente Universitário - 17h45 Debate – Dúvidas
- 18h15 Encerramento
INSCRIÇÕES:
Data limite de inscrições: 25 de Maio de 2010
AICCOPN – Departamento de Comunicação
Rua Álvares Cabral, 306 – 4050-040 Porto
Telefone: 22 340 22 00 – Fax: 22 340 22 97 – E-Mail: geral@aiccopn.pt
Para mais informações e inscrições visite o site da AICCOPN